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Os Riscos Como Funciona Risco Zero Ver Valor Fixo

O combinado não é combinado
enquanto não estiver escrito.

Obra · Reforma · Empreitada · Construção Civil

Contrato de empreitada com cronograma por etapas, cláusula trabalhista e proteção para os dois lados — entregue em até 6 horas via WhatsApp.

Documente o escopo, o valor, o cronograma físico-financeiro e as penalidades antes de a obra começar. Evite abandono, cobrança indevida e conflito na fase mais cara da construção.

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🛡️ Risco Zero: Você recebe o rascunho, aprova e o pagamento ocorre somente após a sua confirmação.

Pronto em até 6 horas úteis Revisão inclusa Entregue em Word e PDF

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A Garantia do Risco Zero

Nós invertemos a lógica do mercado. Você não paga para ver. Você nos conta o que foi combinado pelo WhatsApp, nós estruturamos o seu contrato de empreitada personalizado e você só realiza o pagamento via PIX após sua aprovação da prévia.

Pagamento só após aprovação 100% via WhatsApp Atendimento humano

O que acontece quando a obra começa sem contrato

Três cenários reais, que se repetem em obras de todos os tamanhos — e que um contrato bem estruturado evita antes de a primeira pedra ser assentada.

O empreiteiro recebeu e sumiu — ou voltou cobrando mais

"Paguei tudo adiantado. A obra travou no meio. Agora ele some quando ligo, e quando aparece vem com um valor novo que não estava no combinado."

Cronograma físico-financeiro por etapa + multa por abandono + responsabilidade trabalhista sobre os operários

Dispensado depois da parte mais cara da obra

"Fiz a fundação e a estrutura — o que mais exige. Quando chegou o acabamento, ele arrumou um pretexto qualquer e me mandou embora. Perdi a parte mais lucrativa."

Tabela de etapas com percentual do valor total + multa por rescisão sem justa causa após início da obra

O escopo cresceu e o valor "mudou"

"Antes de assinar era uma coisa. Quando a obra começou, ele foi embutindo serviços que 'sempre estavam no combinado'. No final, o valor dobrou sem ordem nenhuma assinada."

Memorial descritivo de escopo fechado + aditivo obrigatório para qualquer alteração + vedação de serviço extra sem ordem assinada

Como o seu contrato de empreitada se parece na prática

Cada cláusula tem uma razão de estar ali. Veja a estrutura que a Docs Express Brasil entrega — o cronograma físico-financeiro e a cláusula trabalhista que fazem toda a diferença.

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DOCS EXPRESS BRASIL
Inteligência Contratual · Palmas, TO

INSTRUMENTO PARTICULAR DE

CONTRATO DE EMPREITADA
E CONSTRUÇÃO CIVIL

PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:
Roberto Alves Carvalho
CPF: 345.···.···-77  ·  Brasileiro, empresário, casado
Residente na Quadra 404 Norte, Al. 12, nº 18 — Palmas/TO
CONTRATADO (EMPREITEIRO):
Marcos Antônio Souza
CPF: 012.···.···-44  ·  Brasileiro, autônomo, solteiro
Residente na Rua 21 de Abril, nº 90, Setor Sul — Palmas/TO
OBJETO E VALOR
Objeto: Construção de residência unifamiliar — 120 m², conforme memorial descritivo em Anexo I
Endereço da obra: Quadra 404 Norte, Al. 12, nº 18 — Palmas/TO
Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO — PAGAMENTO POR ETAPA VISTORIADA
Etapa Descrição % do Total Valor (R$) Prazo
Fundação e locação da obra 20% 17.000,00 30 dias
Estrutura (pilares, vigas, laje) 25% 21.250,00 45 dias
Alvenaria, cobertura e instalações 30% 25.500,00 50 dias
Acabamento e entrega final 25% 21.250,00 35 dias

⚠ Cada parcela é liberada somente após vistoria e aprovação da etapa concluída pelo Contratante.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE — válido conforme MP 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020
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Contrato de Empreitada e Construção Civil

CLÁUSULA QUARTA: Do Abandono e da Rescisão

Caso o CONTRATADO abandone a obra ou interrompa os serviços por prazo superior a 5 (cinco) dias corridos, sem justificativa aceita por escrito pelo CONTRATANTE, ficará caracterizado o abandono, sujeitando-se o CONTRATADO ao pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, sem prejuízo das perdas e danos apuradas, inclusive o custo de conclusão da obra por terceiro.

Parágrafo Único: Em caso de rescisão sem justa causa promovida pelo CONTRATANTE após o início da obra, será devida ao CONTRATADO indenização equivalente ao percentual da etapa em execução, calculado proporcionalmente ao serviço efetivamente realizado e aprovado em vistoria.

CLÁUSULA SÉTIMA: Da Responsabilidade Trabalhista

O CONTRATADO declara, para todos os fins de direito, que os operários, serventes, mestres e demais trabalhadores empregados na execução dos serviços objeto deste instrumento são de sua exclusiva responsabilidade, ficando o CONTRATANTE isento de qualquer vínculo empregatício ou responsabilidade solidária perante esses trabalhadores.

Parágrafo Único: Caso o CONTRATANTE venha a ser acionado judicialmente em razão de relação trabalhista envolvendo qualquer pessoa vinculada ao CONTRATADO, este último obriga-se a ingressar no feito como litisconsorte passivo e arcar com todos os custos, condenações e honorários decorrentes.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE — válido conforme MP 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020

Exemplo ilustrativo. Dados fictícios. O contrato real é personalizado com as informações da sua obra e do seu acordo.

O que você garante com um contrato de empreitada bem elaborado

Mais do que um documento, é a segurança de que cada detalhe do acordo está registrado — com força legal — antes de a primeira ferramenta ser usada.

1. Cronograma Físico-Financeiro por Etapa

Cada fase da obra tem prazo, percentual do valor total e condição de pagamento definidos. Nenhuma parcela é liberada sem vistoria e aprovação da etapa concluída — eliminando o risco de pagamento adiantado sem contrapartida verificada.

2. Responsabilidade Trabalhista do Empreiteiro

O contrato declara formalmente que os operários são de responsabilidade exclusiva do empreiteiro. Isso cria prova documental de que o contratante não é empregador — um documento essencial em caso de acionamento trabalhista.

3. Memorial Descritivo de Escopo Fechado

O escopo da obra é descrito e fechado no contrato. Qualquer serviço que não esteja no memorial descritivo não está incluso no valor — e só pode ser acrescentado mediante Ordem de Serviço adicional assinada pelas duas partes.

Nossa Metodologia

Como o seu contrato é elaborado

Não dependemos da intuição de uma única pessoa. Cada contrato passa por uma esteira de dupla validação — tecnologia e análise humana sênior — antes de chegar até você.

Inteligência de Dados + Análise Humana Sênior
Tecnologia de mapeamento de riscos aliada a mais de 25 anos de experiência real no mercado.
1

Inteligência de Dados

Os dados da sua negociação são processados pela nossa tecnologia de inteligência de dados, que mapeia as condições da obra — escopo, cronograma, forma de pagamento por etapa e riscos específicos — e estrutura automaticamente as cláusulas aplicáveis ao seu caso, já considerando os cenários mais comuns de conflito em obras de construção civil.

2

Análise Humana Sênior

Em seguida, entra a expertise da nossa equipe. Cada cláusula é revisada por especialistas com experiência real em contratos de empreitada, negociações de obra e operações nos mercados de São Paulo, Goiânia e Palmas. O resultado: um contrato sólido, preventivo e focado 100% em documentar o que foi acordado entre as partes.

Mapeamento de riscos Cronograma por etapas +25 anos de experiência Cláusula trabalhista

A Docs Express Brasil não presta assessoria jurídica. Somos especialistas em estruturação documental e inteligência de negócios. Não somos advogados.

Como funciona em 3 passos simples

Nosso processo foi desenhado para ser rápido, intuitivo e totalmente via WhatsApp.

1

Envie os dados da obra

Nos conte pelo WhatsApp o que foi acordado: escopo da obra, valor total, forma de pagamento e os dados do empreiteiro e do contratante.

2

Nossa equipe estrutura

Nossos especialistas elaboram o contrato com cronograma físico-financeiro, cláusulas de proteção e memorial descritivo — personalizado para a sua obra.

3

Você aprova e recebe

Enviamos a prévia para sua leitura e ajustes. Apenas após o seu "OK", você realiza o pagamento e recebe o documento final em Word e PDF.

Serviço T14

Contrato de Empreitada e Construção Civil

Contrato particular completo com cronograma físico-financeiro por etapas, cláusula de responsabilidade trabalhista, memorial descritivo de escopo e multa por abandono. Entrega em Word e PDF.

R$ 447,00
Pagamento somente após aprovação da prévia
Solicitar meu contrato Válido para obras residenciais, comerciais, reformas parciais ou totais.
Especialistas em Estruturação Documental e Inteligência de Negócios — mais de 25 anos de operações reais nos mercados imobiliários de São Paulo, Goiânia e Palmas.

Dúvidas Frequentes

Contrato de empreitada tem validade legal?

Sim. O contrato particular de empreitada é plenamente válido nos termos dos artigos 610 a 626 do Código Civil Brasileiro. Ele define obrigações, cronograma, forma de pagamento e penalidades — e serve como prova documental em caso de conflito entre as partes.

O contrato protege o contratante de ação trabalhista?

O contrato inclui cláusula expressa de responsabilidade trabalhista do empreiteiro, declarando que os operários são contratados e remunerados exclusivamente por ele. Isso não elimina o risco judicial por si só, mas cria prova documental robusta de que o contratante não é o empregador — um argumento importante em eventual ação.

Serve para reforma pequena também?

Sim. O contrato se adapta ao escopo da obra — pode ser uma reforma parcial de banheiro, um serviço de pintura completo, uma construção de muro ou uma casa do zero. O que muda são as etapas, valores e cronograma, definidos conforme o que foi combinado entre as partes.

Preciso preencher algum formulário?

Não. Nosso modelo é Zero Burocracia. Você nos conta como foi o acordo pelo WhatsApp — escopo, valor, prazos e dados das partes — e nós transformamos isso num contrato tecnicamente robusto, personalizado para a sua obra.

O pagamento é antecipado?

Não. Você envia os dados, nós estruturamos o contrato e enviamos uma prévia. Você só realiza o PIX após ler e aprovar o rascunho.

Vocês assinam o contrato como advogados?

Não. A Docs Express Brasil presta serviço técnico de inteligência documental e redação de negócios. Não prestamos assessoria jurídica. O contrato é firmado estritamente entre o Contratante e o Empreiteiro.

Proteja sua obra com um contrato sólido.

Envie os dados básicos pelo WhatsApp agora e receba a minuta do seu contrato de empreitada em até 6 horas úteis. Pague apenas após aprovar o texto final.

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