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Os Riscos Como Funciona Risco Zero Ver Valor Fixo

Sem contrato,
os dois lados perdem.

Freelancer · Autônomo · MEI · Consultor · Prestador de Serviços

Contrato de prestação de serviços com escopo fechado, forma de pagamento e proteção real — para quem presta e para quem contrata.

Formalize o que foi combinado antes de começar. Escopo, prazo, valor, forma de pagamento e o que acontece se algo mudar — tudo registrado e assinado.

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🛡️ Risco Zero: Você recebe o rascunho, aprova e o pagamento ocorre somente após a sua confirmação.

Pronto em até 6 horas úteis Revisão inclusa Entregue em Word e PDF

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A Garantia do Risco Zero

Nós invertemos a lógica do mercado. Você não paga para ver. Você nos conta o que foi combinado pelo WhatsApp, nós estruturamos o contrato personalizado e você só realiza o pagamento via PIX após sua aprovação da prévia.

Pagamento só após aprovação 100% via WhatsApp Atendimento humano

O que acontece quando o serviço começa sem contrato

Freelancers trabalham sem garantia de receber. Contratantes pagam sem garantia do que vão receber. O contrato resolve os dois lados ao mesmo tempo.

Quem presta o serviço
Freelancer · Autônomo · MEI · Consultor

Trabalha sem garantia de receberEntrega o serviço completo e o cliente some, adia ou questiona o valor combinado.

O escopo cresce sem controleO que era "um projeto simples" vira dez revisões, funcionalidades novas e reuniões infinitas — sem pagar a mais.

Assume responsabilidades que não são suasSem cláusula de limitação de responsabilidade, qualquer problema vira culpa do prestador.

Vulnerável a cancelamentos e atrasosO cliente cancela no meio do projeto sem pagar pelo trabalho já entregue.

Perde autoridade profissionalSem contrato, negocia em desvantagem — e o cliente percebe isso.

Quem contrata o serviço
Empresa · Pessoa Física · Gestor · Empreendedor

Paga sem garantia do que vai receberO prestador entrega algo diferente do que foi combinado — e sem contrato, não há como cobrar.

Não sabe exatamente o que está inclusoO escopo fica vago e o prestador define os limites do serviço de forma unilateral.

Não consegue cobrar com clarezaSem prazo registrado, não há base para exigir entrega ou aplicar penalidade por atraso.

Vulnerável a abandono no meio do projetoO prestador some ou para no ponto mais crítico — e o contratante fica com prejuízo e sem saída.

Risco de vínculo empregatícioSem cláusula expressa de autonomia, a relação pode ser recaracterizada como emprego — gerando passivo trabalhista.

Um contrato bem elaborado protege os dois lados ao mesmo tempo — sem favorecer uma parte em detrimento da outra. Esse é o equilíbrio que a Docs Express Brasil entrega.

Como o seu contrato de prestação de serviços se parece na prática

Escopo fechado, forma de pagamento definida e as cláusulas que realmente protegem — veja a estrutura que a Docs Express Brasil entrega.

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DOCS EXPRESS BRASIL
Inteligência Contratual · Palmas, TO

INSTRUMENTO PARTICULAR DE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS

PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE:
Rafaela Mendes Costa
CPF: 567.···.···-91  ·  Brasileira, empresária, casada
CNPJ da empresa: 38.···.···/0001-··
CONTRATADO (PRESTADOR):
Bruno Almeida Silva
CPF: 234.···.···-08  ·  Brasileiro, designer gráfico, solteiro
MEI: 41.···.···/0001-··  ·  Atividade: Design e Comunicação Visual
OBJETO E ESCOPO DO SERVIÇO
Serviço: Criação de identidade visual completa — logotipo, manual de marca, papelaria e 5 templates para redes sociais
Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Prazo de entrega: 21 dias corridos a partir do pagamento do sinal
ESCOPO DETALHADO — O QUE ESTÁ INCLUSO
Entregável Especificação Status
Logotipo 3 propostas iniciais · até 2 rodadas de revisão Incluso
Manual de Marca Paleta, tipografia, variações e regras de uso Incluso
Papelaria Cartão, papel timbrado e assinatura de e-mail Incluso
Templates Sociais 5 layouts editáveis para Instagram/LinkedIn Incluso

⚠ Qualquer entregável não listado acima requer aditivo contratual com valor e prazo definidos pelas partes.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE — válido conforme MP 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020
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Contrato de Prestação de Serviços

CLÁUSULA TERCEIRA: Da Forma de Pagamento

O valor total de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) será pago da seguinte forma: (a) 40% (quarenta por cento) — R$1.920,00 — no ato da assinatura deste instrumento, a título de sinal e início dos serviços; (b) 60% (sessenta por cento) — R$2.880,00 — na data de entrega dos arquivos finais aprovados pelo CONTRATANTE.

Parágrafo Único: O atraso no pagamento de qualquer parcela sujeitará o CONTRATANTE ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em aberto, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata die.

CLÁUSULA QUINTA: Do Cancelamento e da Rescisão

Em caso de cancelamento unilateral pelo CONTRATANTE após o início dos serviços, o sinal pago não será devolvido, respondendo o CONTRATANTE ainda pelo pagamento proporcional às etapas já concluídas, apurado mediante apresentação de relatório de horas e entregas realizadas.

Parágrafo Único: Em caso de rescisão por parte do CONTRATADO sem justificativa aceita pelo CONTRATANTE, deverá ser devolvido o valor proporcional ao serviço não entregue, deduzidos os custos já incorridos e devidamente documentados.

CLÁUSULA SÉTIMA: Da Ausência de Vínculo Empregatício

O CONTRATADO declara expressamente que a presente prestação de serviços tem caráter autônomo e eventual, inexistindo qualquer vínculo empregatício, subordinação, habitualidade ou pessoalidade que caracterize relação de emprego nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE — válido conforme MP 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020

Exemplo ilustrativo. Dados fictícios. O contrato real é personalizado com as informações do seu serviço e do seu acordo.

O que você garante com um contrato de serviços bem elaborado

Quatro proteções que transformam um acordo verbal em uma relação profissional segura — para os dois lados.

1. Escopo Fechado e Detalhado

O que está incluso no serviço é descrito e fechado no contrato. Qualquer demanda que não esteja no escopo original só pode ser incluída mediante aditivo contratual assinado — eliminando o "scope creep" silencioso.

2. Forma de Pagamento e Multa por Atraso

Valor, parcelas, datas e penalidades por inadimplência são definidos no contrato. O prestador não depende da "boa vontade" do cliente para receber — e o contratante sabe exatamente quando e quanto paga.

3. Prazo de Entrega e Penalidade por Cancelamento

O prazo de entrega é vinculante. Se o prestador atrasar, há consequência. Se o contratante cancelar no meio do projeto, o sinal não é devolvido e o trabalho já realizado é pago — proporcional ao que foi entregue.

4. Ausência de Vínculo Empregatício

Cláusula expressa declarando a natureza autônoma da prestação de serviços — protegendo o contratante de eventual recaracterização da relação como vínculo empregatício e passivo trabalhista futuro.

Nossa Metodologia

Como o seu contrato é elaborado

Não dependemos da intuição de uma única pessoa. Cada contrato passa por uma esteira de dupla validação — tecnologia e análise humana sênior — antes de chegar até você.

Inteligência de Dados + Análise Humana Sênior
Tecnologia de mapeamento de riscos aliada a mais de 25 anos de experiência real no mercado.
1

Inteligência de Dados

Os dados da sua negociação são processados pela nossa tecnologia de inteligência de dados, que mapeia o tipo de serviço, forma de pagamento, escopo e riscos específicos — estruturando automaticamente as cláusulas aplicáveis ao seu caso e considerando os cenários mais comuns de conflito em contratos de prestação de serviços.

2

Análise Humana Sênior

Em seguida, entra a expertise da nossa equipe. Cada cláusula é revisada por especialistas com experiência real em contratos de serviços, negociações comerciais e operações nos mercados de São Paulo, Goiânia e Palmas. O resultado: um contrato equilibrado, preventivo e focado 100% em documentar o que foi acordado entre as partes.

Escopo fechado Pagamento protegido +25 anos de experiência Proteção trabalhista

A Docs Express Brasil não presta assessoria jurídica. Somos especialistas em estruturação documental e inteligência de negócios. Não somos advogados.

Como funciona em 3 passos simples

Nosso processo foi desenhado para ser rápido, intuitivo e totalmente via WhatsApp.

1

Envie os dados do serviço

Nos conte pelo WhatsApp o que foi combinado: tipo de serviço, escopo, valor, prazo e dados das partes envolvidas.

2

Nossa equipe estrutura

Elaboramos o contrato com escopo detalhado, forma de pagamento, multa por cancelamento e cláusula de ausência de vínculo empregatício.

3

Você aprova e recebe

Enviamos a prévia para sua leitura e ajustes. Apenas após o seu "OK", você realiza o pagamento e recebe o documento final em Word e PDF.

Serviço T10

Contrato de Prestação de Serviços

Contrato particular completo com escopo fechado, forma de pagamento, multa por cancelamento, prazo de entrega e cláusula de ausência de vínculo empregatício. Entrega em Word e PDF.

R$ 397,00
Pagamento somente após aprovação da prévia
Solicitar meu contrato Válido para qualquer tipo de serviço autônomo, freelancer ou MEI.
Especialistas em Estruturação Documental e Inteligência de Negócios — mais de 25 anos de operações reais nos mercados de São Paulo, Goiânia e Palmas.

Dúvidas Frequentes

Contrato de prestação de serviços tem validade legal?

Sim. O contrato particular de prestação de serviços é plenamente válido nos termos dos artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro. Ele define as obrigações de ambas as partes, escopo, prazo, valor e penalidades — e serve como prova documental em caso de conflito.

Serve para qualquer tipo de serviço?

Sim. O contrato se adapta ao tipo de serviço prestado — design gráfico, consultoria, fotografia, coaching, nutrição, aulas particulares, marketing digital, desenvolvimento de software, assessoria comercial e qualquer outra atividade autônoma ou de MEI.

O contrato cria vínculo empregatício?

Não, desde que a relação seja estruturada corretamente. O contrato inclui cláusula expressa de ausência de vínculo empregatício, declarando a natureza autônoma da prestação — o que é fundamental para proteger o contratante de ações trabalhistas futuras.

Preciso preencher algum formulário?

Não. Você nos conta o que foi combinado pelo WhatsApp — tipo de serviço, escopo, valor, prazo e dados das partes — e nós transformamos isso num contrato tecnicamente sólido, personalizado para a sua situação.

O pagamento é antecipado?

Não. Você envia os dados, nós estruturamos o contrato e enviamos uma prévia para sua leitura. O pagamento ocorre somente após você ler e aprovar o texto final.

Vocês assinam o contrato como advogados?

Não. A Docs Express Brasil presta serviço técnico de inteligência documental e redação de negócios. Não prestamos assessoria jurídica. O contrato é firmado estritamente entre o Contratante e o Prestador de Serviço.

Formalize o acordo. Proteja os dois lados.

Envie os dados pelo WhatsApp agora e receba a minuta do seu contrato de prestação de serviços em até 6 horas úteis. Pague apenas após aprovar o texto final.

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