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Parceria Comercial · PF · PJ · Misto · 100% pelo WhatsApp

Contrato de Parceria Comercial com regras claras para evitar conflitos.

Definição de responsabilidades, divisão de receitas e condições da parceria.

O que não está escrito hoje pode virar problema amanhã.

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🛡️ Risco Zero: Você recebe a versão para conferência e o pagamento ocorre apenas após a sua aprovação.
Entregue em até 6 horas Válido para PF, PJ e formatos mistos Ajustes inclusos sem custo
Documentação Preventiva — parceria sem vínculo societário. O Contrato de Parceria Comercial regula a colaboração entre as partes sem criar uma nova pessoa jurídica. Com mais de 25 anos de operações reais no mercado, estruturamos o documento conforme a realidade e o objeto da sua parceria. Para abertura de CNPJ conjunto, o instrumento adequado é o Contrato Social.

Visualize a estrutura do seu documento de parceria

Objeto definido, divisão de receitas clara, responsabilidades delimitadas e saída organizada — estruturado para que a parceria funcione no dia a dia e encerre sem conflito.

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DOCS EXPRESS BRASIL
Inteligência Contratual · Palmas, TO

INSTRUMENTO PARTICULAR DE

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

PARTES
PARCEIRO A:
Studio Criativo Branco & Preto Ltda.
CNPJ: 34.···.···/0001-88  ·  Agência de Design e Branding  ·  São Paulo/SP
Representado por: Camila Branco — Sócia-Gerente
PARCEIRO B:
Pinheiro Conteúdo & Estratégia ME
CNPJ: 56.···.···/0001-21  ·  Consultoria de Marketing de Conteúdo  ·  São Paulo/SP
Representado por: Rafael Pinheiro — Titular
OBJETO E ESCOPO DA PARCERIA
Projeto:Desenvolvimento e entrega do programa de identidade visual e conteúdo digital para o cliente Grupo Expansão (CNPJ: 77.···.···/0001-33)
Vigência:6 (seis) meses — maio a outubro de 2026
Valor total do projeto:R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
Divisão:60% Parceiro A (design) · 40% Parceiro B (conteúdo)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE — válido conforme MP 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020
Página 2 de 3 · Obrigações e Receitas

Obrigações e Divisão de Receitas

Cláusula 1ª — Das Obrigações do Parceiro A

O PARCEIRO A é responsável por: (i) criação e entrega do manual de identidade visual completo; (ii) desenvolvimento das peças gráficas digitais e impressas; (iii) apresentações de conceito ao cliente; e (iv) revisões conforme aprovado em escopo. Todas as entregas seguirão o cronograma constante no Anexo I.

Cláusula 2ª — Das Obrigações do Parceiro B

O PARCEIRO B é responsável por: (i) estratégia e calendário de conteúdo digital; (ii) redação de textos para redes sociais, blog e e-mail marketing; (iii) relatórios mensais de desempenho de conteúdo; e (iv) coordenação editorial com o time de design do PARCEIRO A.

Cláusula 3ª — Da Divisão de Receitas e Forma de Pagamento

Os pagamentos realizados pelo cliente serão recebidos pelo PARCEIRO A, que efetuará o repasse ao PARCEIRO B no prazo de 5 (cinco) dias úteis após cada recebimento, respeitada a proporção de 60% para o PARCEIRO A e 40% para o PARCEIRO B.

⚠ Por que isso importa: A definição expressa do prazo de repasse evita que atrasos internos se tornem inadimplência entre parceiros — situação que costuma destruir relações comerciais sem ter nada a ver com o cliente.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE — válido conforme MP 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020
Página 3 de 3 · Sigilo, Rescisão e Assinaturas
Cláusula 4ª — Do Sigilo e da Exclusividade

As partes comprometem-se a manter sigilo absoluto sobre as informações do cliente, estratégias, precificação e dados operacionais compartilhados no âmbito desta parceria, durante a vigência e por 24 (vinte e quatro) meses após o encerramento. Não há exclusividade de mercado, sendo vedado apenas o contato direto com o cliente Grupo Expansão fora desta parceria durante a vigência.

Cláusula 5ª — Da Rescisão e dos Projetos em Andamento

A rescisão antecipada por qualquer das partes exige aviso prévio de 30 (trinta) dias. Os projetos e entregas em andamento na data da rescisão serão concluídos e pagos nas proporções acordadas, sem possibilidade de retenção unilateral de materiais ou de acesso ao cliente.

STUDIO CRIATIVO BRANCO & PRETO LTDA.
Parceiro A · Camila Branco — Sócia-Gerente
PINHEIRO CONTEÚDO & ESTRATÉGIA ME
Parceiro B · Rafael Pinheiro — Titular
São Paulo/SP, 09 de maio de 2026  ·  2 vias de igual teor
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE — válido conforme MP 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020

Exemplo ilustrativo. Dados fictícios. Seu contrato será elaborado conforme a realidade e o objeto específico da sua parceria.

Seu documento terá este nível de estrutura, clareza e proteção para ambas as partes.

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A proteção que um contrato bem estruturado oferece

A parceria começa com entusiasmo. O problema aparece quando a receita chega — ou quando ela não chega. Um contrato bem feito define as regras antes, não depois.

1. Divisão de receita com prazo de repasse definido

Sem essa cláusula, o parceiro que recebe do cliente pode segurar o repasse indefinidamente sem tecnicamente estar em mora. O contrato define percentuais, prazos e a forma de comprovação do pagamento recebido — eliminando ambiguidade e conflito.

2. Responsabilidades individuais delimitadas por escrito

Quando o cliente reclama de uma entrega, sem documento cada parceiro aponta para o outro. O contrato delimita quem é responsável pelo quê — o que protege cada parte frente ao cliente e evita que a culpa de um recaia sobre o outro.

3. Saída organizada com sigilo e destino do cliente

Parcerias terminam. A questão é se terminam de forma organizada ou em litígio. O contrato define o aviso prévio, o destino dos projetos em andamento, a proibição de abordagem direta ao cliente e o prazo de sigilo pós-rescisão.

Vai compartilhar informações confidenciais?

Parcerias envolvem o compartilhamento de dados sensíveis — estratégias, precificação, carteira de clientes, processos internos. Se essas informações precisam de uma camada extra de proteção antes da parceria começar, o instrumento correto é um Acordo de Confidencialidade (NDA) — que pode ser assinado antes ou em conjunto com o Contrato de Parceria.

Entenda como funciona o Acordo de Confidencialidade NDA (T17)

Escolha o instrumento jurídico correto para o seu negócio

Parceria, cessão de quotas ou serviço — cada relação tem um instrumento correto. Usar o errado cria brechas que o correto eliminaria.

SituaçãoDocumento IndicadoDiferencial PrincipalCódigo
Dois ou mais negócios colaborando — sem criar nova empresaContrato de Parceria Comercial (Atual)Divisão de receita, responsabilidades e saída organizadaT11
Transferência de participação societária em CNPJ existenteCessão de Quotas SociaisTransferência formal de cotas com quitação de direitosT19
Contratação de serviço com escopo e prazo definidosContrato de Prestação de ServiçosFoco em entrega, prazo e remuneração por serviço prestadoT10
Nossa Metodologia

Nossa metodologia de estruturação contratual

Cada contrato passa por mapeamento das condições da parceria, estruturação das cláusulas críticas e revisão humana sênior para garantir equilíbrio e clareza para ambas as partes.

Inteligência de Dados + Análise Humana Sênior
Estruturação precisa aliada a mais de 25 anos de operações reais no mercado.
1

Mapeamento da Parceria e das Condições

Identificamos o objeto, as obrigações de cada parte, a divisão de receita, as regras de exclusividade e as condições de saída antes de estruturar qualquer cláusula.

2

Revisão Humana Sênior

Nossa revisão identifica brechas que podem gerar conflito — prazo de repasse impreciso, ausência de cláusula de sigilo, saída sem aviso prévio — antes que o problema apareça.

💰 Divisão de receita estruturada 🔐 Sigilo e exclusividade 👥 +25 anos de experiência

Processo de elaboração em 3 passos simples

Você descreve como a parceria vai funcionar e nós estruturamos o contrato com as cláusulas certas.

1

Descreva a parceria

Mande pelo WhatsApp: quem são as partes, o que cada um faz, como a receita será dividida e por quanto tempo. Uma conversa já é suficiente para começar.

2

Receba a versão para conferência

Estruturamos o contrato com as cláusulas de obrigações, receitas, sigilo e rescisão e enviamos com marca d'água. Ajustes inclusos sem custo adicional.

3

Aprovação e entrega

Somente após sua aprovação o pagamento é realizado via PIX. O contrato final em Word editável e PDF assinável chega direto no WhatsApp.

Alerta de Risco

Sinais de que sua parceria comercial está em risco

Parcerias começam na euforia do projeto. Os problemas aparecem quando o dinheiro entra — ou quando um dos lados muda de planos.

💸

Nenhum prazo definido para o repasse de receita

Sem prazo registrado, o parceiro que recebe do cliente pode segurar o repasse sem estar tecnicamente em mora. Parcerias terminam por causa disso — não por má fé, mas por ausência de regra.

📋

Responsabilidades definidas apenas verbalmente

Quando o cliente reclama, cada parte aponta para o outro. Sem documento, qualquer falha vira disputa interna que chega ao cliente — e destrói a reputação de ambos.

🔐

Sem cláusula de sigilo sobre o cliente e a estratégia

Se a parceria terminar, o parceiro que saiu pode abordar diretamente o cliente ou usar a estratégia que conheceu internamente. Sem sigilo contratual, você não tem como impedir.

🚪

Sem regras de saída e projetos em andamento

Quando um parceiro decide sair no meio de um projeto, quem entrega o quê? Quem fica com o cliente? Quem recebe os valores pendentes? Sem contrato, essas perguntas viram processo judicial.

Proteja sua operação e seus lucros hoje mesmo

Parcerias que terminam mal raramente custam só dinheiro — custam tempo, clientes e reputação. Estruture o contrato agora, antes da primeira entrega.

Serviço T11

Contrato de Parceria Comercial

Para qualquer formato de parceria — PF, PJ ou misto. Projeto único, recorrência ou representação comercial. Elaborado conforme a realidade da sua parceria.

  • A Estrutura: Qualificação das partes + objeto + obrigações individuais + divisão de receita + sigilo + exclusividade + rescisão com aviso prévio + foro.
  • A Agilidade: Pronto em até 6 horas úteis, em Word editável e PDF pronto para assinatura.
  • A Segurança: Você descreve como a parceria vai funcionar pelo WhatsApp e nós estruturamos as cláusulas com clareza para ambas as partes.

Um advogado cobraria honorários de consulta + elaboração para o mesmo documento. Nós cobramos uma taxa única de estruturação — e você só paga após aprovar.
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Segurança total com a Garantia Risco Zero

Nós invertemos a lógica do mercado. Você não paga para ver. Você descreve como a parceria vai funcionar pelo WhatsApp, nós estruturamos o contrato e o pagamento ocorre apenas após a sua aprovação da versão para conferência.

Pagamento só após aprovação Ajustes sem custo extra 100% via WhatsApp Atendimento humano
Especialistas em Estruturação Documental com mais de 25 anos de operações reais no mercado imobiliário.

Dúvidas Frequentes

Contrato de parceria é o mesmo que contrato de sociedade?

Não. O contrato de parceria comercial regula uma colaboração pontual ou contínua entre as partes, sem criar uma nova pessoa jurídica. Cada parte mantém sua autonomia e CNPJ. O contrato de sociedade envolve a abertura de um CNPJ conjunto — um instrumento diferente e mais complexo.

Preciso de CNPJ para fazer um contrato de parceria?

Não. O contrato de parceria pode ser celebrado entre pessoas físicas, entre MEIs, entre empresas ou em formato misto — PF com PJ. O que importa é definir claramente as obrigações, a divisão de receitas e as responsabilidades de cada parte.

O contrato serve para qualquer ramo de atividade?

Sim. Pode ser usado por profissionais liberais, agências, representantes comerciais, empresas de tecnologia, saúde, educação ou qualquer segmento. O documento é estruturado conforme o objeto específico da parceria.

O que acontece se um dos parceiros quiser sair antes do prazo?

O contrato prevê as condições de rescisão antecipada — prazo de aviso prévio, obrigações pendentes, sigilo pós-rescisão e destino dos clientes e projetos em andamento. Sem essas cláusulas, qualquer saída antecipada pode virar litígio.

E se eu precisar de ajustes depois de receber a versão?

Sem problema. A versão para conferência existe exatamente para isso. Ajustamos percentuais, prazos, responsabilidades ou qualquer detalhe sem custo adicional. O pagamento só ocorre quando o documento estiver 100% correto para você.

Não é mais seguro contratar um advogado?

Advogados são indispensáveis para litígios judiciais. Nossa atuação é preventiva — estruturamos o contrato de parceria para que os direitos e deveres de cada parte estejam claros antes que qualquer problema apareça, por uma fração do custo de honorários advocatícios.

A parceria certa começa com as regras certas.

Descreva como a parceria vai funcionar pelo WhatsApp e receba seu contrato em até 6 horas úteis. Você paga apenas após aprovar.

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