Defina etapas, prazos, pagamentos, materiais, serviços incluídos e condições de execução da obra.
Evite conflitos do início ao fim da obra. Não vale a pena correr riscos com seu investimento.
Pronto em até 6 horas úteis Revisão inclusa Formatado em Word e PDF
Começar a obra sem memorial descritivo permite que o orçamento final aumente descontroladamente com serviços adicionais que deveriam estar no combinado inicial.
Sem vincular a liberação dos pagamentos à entrega de cada etapa vistoriada, você corre o risco de pagar adiantado e a obra ser paralisada pela empreiteira.
Se o documento não declarar a total autonomia do empreiteiro sobre os operários, o proprietário do imóvel pode ser acionado diretamente na Justiça do Trabalho.
Sem multas rescisórias claras e prazos máximos por fase, os atrasos se acumulam e o contratante fica desprotegido para exigir a conclusão dos serviços.
Cada cláusula tem uma razão técnica de existir. Veja a estrutura do cronograma físico-financeiro e as regras de proteção que garantem a segurança da sua obra.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE
| Etapa | Descrição (Escopo) | % Pag. | Valor (R$) | Prazo Máx. |
|---|---|---|---|---|
| 1ª | Fundação e locação da obra | 20% | 17.000,00 | 30 dias |
| 2ª | Estrutura (pilares, vigas, laje) | 25% | 21.250,00 | 45 dias |
| 3ª | Alvenaria, cobertura e reboco | 30% | 25.500,00 | 50 dias |
| 4ª | Acabamento e entrega final | 25% | 21.250,00 | 35 dias |
⚠ A parcela é liberada somente após vistoria e aprovação da etapa concluída pelo Contratante.
Caso o CONTRATADO abandone a obra ou interrompa os serviços por prazo superior a 5 (cinco) dias corridos, sem justificativa prévia aceita por escrito pelo CONTRATANTE, ficará caracterizado o abandono de obra.
CLÁUSULA SÉTIMA: Da Responsabilidade Trabalhista
O CONTRATADO declara, para todos os fins de direito, que os operários, serventes e demais trabalhadores empregados na execução dos serviços objeto deste instrumento são de sua exclusiva responsabilidade, ficando o CONTRATANTE isento de qualquer vínculo empregatício ou responsabilidade solidária perante a justiça do trabalho.
⚠ Por que isso importa: Elimina o risco de o dono do imóvel responder como empregador caso a empreiteira não pague os operários corretamente durante a obra.
ANEXO OBRIGATÓRIO I
O presente Anexo I define e limita rigorosamente os serviços a serem executados pelo CONTRATADO, compreendidos no valor global fixado na Cláusula Terceira do contrato principal.
§1º Escopo Fechado: Fica expressamente acordado que quaisquer serviços extras, alterações de projeto ou adições não listadas neste memorial descritivo não estão inclusos no preço pactuado.
§2º Ordem de Serviço Extra: Qualquer serviço adicional só poderá ser executado — e cobrado — caso seja previamente aprovado e assinado pelas partes através de um Termo Aditivo Específico (Ordem de Serviço Extra).
Exemplo ilustrativo. O contrato real é estruturado sob medida para a sua obra e o seu escopo.
Sua obra terá este nível de organização e proteção.
Ver Valor da Elaboração do ContratoA segurança de que o valor e os prazos programados para a construção serão cumpridos sem surpresas, retrabalho ou abandono.
O contrato estabelece que cada liberação de pagamento seja vinculada estritamente à conclusão e vistoria da respectiva etapa, evitando pagamentos adiantados sem entrega real.
Cláusula declarando o empreiteiro como único responsável pela contratação, remuneração e fornecimento de EPIs aos operários, blindando o dono da obra contra ações na Justiça do Trabalho.
O escopo e os materiais são minuciosamente listados. Qualquer serviço adicional fora da previsão original depende de ordem de serviço complementar assinada com orçamento próprio.
Mesmo com um contrato protegido, a empreiteira pode atrasar os prazos ou abandonar a obra sem justificativa. Antes de acionar um advogado para processar a empresa, a emissão de uma comunicação formal com prazo definido é o que constitui a mora legal e garante a rescisão limpa.
Entenda como funciona a Notificação Extrajudicial →| Tipo de Serviço | Escopo Principal e Gestão | Documento Ideal |
|---|---|---|
| Obra e Reforma (Atual) | Envolve construção, demolição, cronograma por etapas e equipe de operários (Empreitada). | T14 |
| Prestação de Serviços | Serviço pontual, executado por profissional autônomo, empresa, agência ou MEI. Sem gestão de materiais brutos. | T10 |
Não dependemos de modelos genéricos. Cada contrato passa por uma esteira de dupla validação com tecnologia e revisão humana sênior.
Os dados da sua negociação são estruturados para calibrar o cronograma físico-financeiro, etapas de vistoria, materiais e cláusulas de segurança.
Profissionais experientes revisam cada detalhe técnico, eliminando brechas contratuais e garantindo equilíbrio entre as partes.
Processo rápido, intuitivo e conduzido diretamente pelo WhatsApp.
Informe o escopo dos serviços, prazos, valores negociados e os dados das partes envolvidas.
Nossos especialistas redigem a minuta com memorial de escopo, regras de repasse e cronograma financeiro.
Apenas após a sua conferência e aprovação do texto, você realiza o pagamento e recebe os arquivos finais em Word e PDF.
Contrato particular completo com cronograma por etapas, cláusula trabalhista, memorial de escopo e multa por abandono. Em Word editável e PDF assinado.
Nós invertemos a lógica tradicional de contratação. Você não paga antes de avaliar o documento. Você nos envia os detalhes pelo WhatsApp, nossa equipe elabora a minuta sob medida e o pagamento só é realizado após a sua total aprovação da versão de conferência.
Advogados são indispensáveis para representar você em processos judiciais de litígio. Nós somos especialistas em estruturação documental preventiva. Nosso foco é exatamente criar contratos tão bem amarrados, claros e equilibrados que você evite ao máximo ter que gastar com um advogado lá na frente por causa de uma obra mal resolvida.
Sim. O contrato particular de empreitada é plenamente válido nos termos dos artigos 610 a 626 do Código Civil Brasileiro. Ele define obrigações, cronograma, forma de pagamento e penalidades — servindo como prova documental em caso de conflito.
O contrato inclui cláusula expressa de responsabilidade trabalhista do empreiteiro, declarando que os operários são contratados e remunerados exclusivamente por ele. Isso cria prova documental robusta de que você não é o empregador direto, servindo como base essencial para sua defesa.
Sim. O contrato se adapta ao escopo da obra, desde a construção de uma casa do zero até a reforma pontual de um cômodo. O que muda são as etapas de pagamento e os valores.
Não. A Docs Express Brasil presta serviço técnico de inteligência documental e redação de negócios. Não prestamos assessoria jurídica contenciosa. O contrato é firmado exclusivamente entre você (Contratante) e o Empreiteiro.
Envie os dados básicos da obra pelo WhatsApp agora e receba a minuta em até 6 horas úteis. Pague apenas após aprovar.
Chamar no WhatsApp